Processo 188127/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2013 12:09
Autuado em 01/04/2013 12:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 190/2014 da Segunda Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   190/ 2014 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
30/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   190/ 2014 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
Gestor atual ALIRIO JOSE MISTURA
Gestor das Contas ALIRIO JOSE MISTURA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2014 09:26 AR do oficio OPD - 789/14 - GP
13/08/2013 08:59 Petição de outra natureza
06/08/2013 11:04 AR do ofício OCN - 4595/13 - DP
05/08/2013 12:15 AR do ofício OCN - 4594/13 - DP
05/08/2013 12:15 AR do ofício OCN - 4593/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4593/ 2013   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4594/ 2013   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4595/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão de Parecer Prévio nº 190/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1454/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7331/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2014 18:07 DP  
03/06/2014 09:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 789/2014 -
08/05/2014 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1080/2014 -
08/05/2014 16:17 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 190/2014 -
01/04/2014 11:40 GCNB  
10/02/2014 08:22 SMPjTC Parecer nº 1894/2014 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2012. Pela regularidade com ressalva.
13/08/2013 13:20 DCM Instrução nº 282/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
16/07/2013 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 4593/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 4594/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 4595/2013 -
12/07/2013 09:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1441/2013 -
12/07/2013 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1454/2013 -
02/04/2013 17:41 DCM Instrução nº 2722/2013 - MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
01/04/2013 13:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7331/2013 -

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